
Gestão de Pessoas
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Aposentadoria - TJSC - DGP / Abono de Permanência - O que é.
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Aposentadoria - TJSC - DGP / Acumulação de aposentadoria com pensão previdenciária.
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Aposentadoria - TJSC - DGP / Indenização de férias para servidores inativos ou falecidos.
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Aposentadoria - TJSC - DGP / Isenção da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda.
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Avaliação de Desempenho - TJSC - DGP / Avaliação de Desempenho.
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Avalaição de Desempenho - TJSC - DGP / Manual de Avaliação de Desempenho.
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Benefícios - TJSC - DGP / Convênios com Instituições de ensino.
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Benefícios - TJSC - DGP / Indenização para comissinada exonerada.
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Benefícios - TJSC - DGP / Isenção do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária.
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Condição Especial de Trabalho - TJSC - DGP / Condição Especial de Trabalho.
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Descontos Obrigatórios - TJSC - DGP / Descontos obrigatórios.
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Deslocamento a serviço - TJSC - DGP / Deslocamento a serviço.
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Fichas e documentos funcionais - TJSC - DGP / Fichas e documentos funcionais
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Folgas, Licenças e Afastamentos - TJSC - DGP / Folgas, Licenças e Afastamentos.
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Estágio Probatório - TJSC - DGP / Estágio Probatório / Manual de Avaliação de Estágio Probatório.
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Previdência - Blog DJP - eSocial / O que é preciso saber sobre o eSocial, EFD Reinf e DCTFWeb.
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Previdência - Gov Fed - eSocial / Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.1.
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Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 412/2008.
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Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 662/2015.
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Previdência - SC / Contribuição Previdenciária - Lei Complementar nº 773/2021.
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Previdência - TJSC - DGP / Regime Próprio de Previdência (RPPS/SC).
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Previdência - TJSC - DGP / Regime Geral de Previdência (RGPS/SC).
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Previdência - TJSC - DGP / Regime Geral de Previdência (RGPS/SC) - eSocial.
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Previdência - TJSC - DGP / Regime de Previdência Complementar (RPC/SC).
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Remuneração - TJSC - DGP - Remuneração / Cronograma da folha de pagamento
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Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Trabalho não presencial.
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Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Home office e Teletrabalho.
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Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Regime de Home Office.
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Trabalho não presencial - TJSC - DGP / Regime de Teletrabalho.
2.1 Conteúdos gerais:
3 Leis e Normativos
3.1 Normas específicas:
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BR - Constituição Federal de 1988.
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BR - Constituição Federal de 1988 - Artigo 41- Estágio Probatório.
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SC - Lei Estadual nº 6.745/1985: Estatuto dos Servidores Civis do Estado.
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SC - Lei Complementar Estadual nº 90, de 1º de julho de 1990: Plano de Cargos do PSJSC.
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TJSC - DGP - Resolução n. 10/2003-GP: Institui o Banco de Talentos do PJSC.
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TJSC - DGP - Resolução GP n. 32/2021: Regulamenta a Progressão Funcional.
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SC - Lei Complementar nº 412/2008 - Previdência do Servidor Público.
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SC - Lei Complementar nº 662/2015 - Previdência - Contribuição Previdenciária.
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SC - Lei Complementar nº 773/2021 - Previdência - Contribuição Previdenciária.
3.1 Normas gerais:
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TJSC - Resolução nº 6/1995-GP: Cria a Auditoria Interna do Poder Judiciário.
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TJSC - Resolução nº 19/2003-TJ: Institui o Sistema de Controle Interno do PJSC.
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TJSC - Resolução nº 47/2015-GP: Institui o Novo Manual de Auditoria Interna.
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CNJ - Resolução CNJ nº 308/2010, que organiza as atividades do Poder Judiciário
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CNJ - Resolução CNJ nº 309/2010 - diretrizes técnica atividades de Auditoria Interna
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CNJ - Resolução CNJ nº 422/2021 - Altera a Resolução CNJ n. 308/2020.
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